Por que falar da Lei de TICs agora
O MCTI publicou no dia 29/09/2025 uma síntese dos impactos recentes da Lei de TICs (a evolução da antiga Lei de Informática), destacando aumento de investimentos em PD&I, aproximação com universidades/ICTs e ganhos de competitividade industrial. O recado é claro: não é só sobre benefício fiscal; é sobre estratégia de produto, talento e posicionamento tecnológico. Serviços e Informações do Brasil
quem domina a Lei de TICs transforma crédito financeiro em motor de inovação, acelera o time-to-market e reduz dependência tecnológica externa.
O que é (e o que mudou): do IPI ao crédito financeiro
Até 2019, o incentivo era essencialmente uma desoneração de IPI. Com a Lei nº 13.969/2019, o modelo migrou para crédito financeiro atrelado ao investimento em PD&I, compensável com tributos federais administrados pela Receita Federal. Isso trouxe compliance internacional (pós questionamentos na OMC), ampliou o escopo de beneficiários (incluindo software e serviços técnicos) e conectou o incentivo ao resultado em inovação, não somente à fabricação. Planalto+1
Como funciona, na prática:
Crédito financeiro proporcional ao dispêndio mínimo de PD&I, utilizado para compensar tributos federais (modalidade trimestral ou anual). Serviços e Informações do Brasil+1
PPB (Processo Produtivo Básico): conjunto mínimo de etapas produtivas no Brasil; pode ser cumprido ou compensado com investimentos adicionais em PD&I, conforme regras vigentes. Serviços e Informações do Brasil
PPPs (Programas/Projetos Prioritários): carteiras do MCTI/Embrapii em áreas críticas (5G/6G, Open RAN, cibersegurança, semicondutores, agro robótica, entre outras). Embrapii
Incentivo como capex de risco para novos produtos
A mudança para crédito financeiro conecta a política a um resultado objetivo: produto novo no pipeline. Se a sua empresa já investe em inovação, a Lei de TICs precifica melhor o risco: parte do esforço retorna em forma de crédito compensável. Resultado: mais experimentos, maior taxa de acerto e backlog de features mais ousado. Serviços e Informações do Brasil
Checklist executivo (rápido):
Portfólio com teses tecnológicas claras (onde vamos competir em 12–36 meses?).
Mapa de lacunas regulatórias/PPB por linha de produto. Serviços e Informações do Brasil
Esteira de PD&I conectada a PPPs temáticos (ex.: cibersegurança, 5G/6G, IA aplicada). Embrapii
Universidades e ICTs como força de P&D estendida
A política estimula parcerias com ICTs e universidades. O efeito é duplo:
empresas acessam capabilidades de fronteira (laboratórios, talentos, bibliotecas de modelos e protótipos),
academia direciona pesquisa para demandas reais e formação de mão de obra pronta para a indústria. Serviços e Informações do Brasil
Casos e frentes recentes citadas por MCTI/Embrapii: IA e arquiteturas cognitivas, 5G/6G, Open RAN, cibersegurança, tecnologias quânticas, agro digital, imersivas — áreas que tendem a ancorar diferenciais competitivos na próxima década. Serviços e Informações do Brasil+1
Go-to-market acelerado com PPPs
Projetos Prioritários organizam a demanda: a empresa entra em trilhas temáticas já estruturadas (prazos, entregáveis, governança). Isso reduz atrito interno, facilita a medição de resultados e posiciona o time de inovação para priorizar o que move a agulha (ex.: latência e segurança em soluções 5G privadas; confiabilidade e resiliência em automação industrial; conformidade e rastreabilidade em cadeias críticas). Embrapii
Incentivo é meio, vantagem competitiva é fim
A Lei de TICs deixa de ser “tática fiscal” quando vira plano de produto + talento + parcerias. O blueprint é conhecido: governança sólida, PPB integrado, PPPs certos e ICTs fortes. Quem executar melhor em 2025–2026 sai na frente — não só na captura do crédito, mas no que realmente importa: participação de mercado, margens e barreiras tecnológicas.
Quer acelerar isso com segurança e velocidade?
A Ronnin ajuda empresas a conectar incentivos de inovação a resultados de negócio: diagnóstico de enquadramento, desenho da esteira de PD&I, seleção de PPPs/ICTs, governança de PPB e acompanhamento de KPIs até a compensação do crédito.
Autor: Salomão Eineck Júnior, Head de Inovação na Ronnin.
